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📄 Termos de Serviço

Equilibria Brasil
Última atualização: 11/02/2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site equilibriabrasil.com e as compras realizadas por meio da loja online.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com os termos e condições descritos abaixo.


1. Identificação

A loja Equilibria Brasil é administrada por:

Rafael Leite Silveira
CPF: 141.393.547-80
E-mail para contato: [email protected]


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas na loja.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.


3. Produtos e Informações

A Equilibria Brasil se compromete a apresentar descrições claras e precisas dos produtos.

Entretanto:

  • As cores podem variar conforme a tela do dispositivo.

  • Pequenas variações podem ocorrer conforme lote e fabricante.

  • A disponibilidade de estoque pode sofrer alterações sem aviso prévio.


4. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão indicados em Reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra.

A Equilibria Brasil se reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.


5. Envio e Entrega

Os prazos de envio e entrega seguem nossa Política de Frete.

O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como:

  • Greves

  • Problemas logísticos

  • Condições climáticas

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente


6. Trocas e Devoluções

As regras para troca e devolução seguem nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível na loja.

O cliente deve respeitar os prazos e condições informados para que a solicitação seja aceita.


7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Não utilizar o site para fins ilícitos

  • Não tentar invadir, prejudicar ou comprometer o funcionamento da loja


8. Limitação de Responsabilidade

A Equilibria Brasil não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos

  • Danos decorrentes de mau uso

  • Problemas causados por terceiros

  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.


10. Alterações nos Termos

A Equilibria Brasil poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página.


11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela loja para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.